Poltrona por Herança Cultural, marca associada à BRADA – Foto: Divulgação/Instagram
A BRADA (Associação Brasileira de Design Autoral) é uma entidade dedicada à proteção dos direitos autorais no universo do design, atuando no combate à pirataria e oferecendo respaldo jurídico aos profissionais do setor. Para entender as principais preocupações acerca do tema, a Interiors conversou com Gisèle Schwartsubrd, fundadora e presidente da associação. Confira a seguir:
Existe alguma lacuna no setor do design que motivou a criação da BRADA?
Sim, a própria Lei de Direitos Autorais, Lei n° 9610/98, não inclui o design de objetos nos seus artigos. Existe um projeto de lei que se encontra para ser votado no Congresso, onde foi acatada a nossa sugestão de incluir na Lei de Direitos Autorais um inciso tratando da obra de arte aplicada.
Vocês percebem o design autoral brasileiro ganhando mais espaço?
Desde que começaram as reedições dos clássicos modernistas e sua comercialização mundial, além da divulgação da magnífica obra dos Campana, o mundo vem reconhecendo e reverenciando cada vez mais o design autoral brasileiro. Este é um caminho sem volta, o Brasil tem muito a oferecer ao mundo do design autoral — nossa criatividade se destaca para além das tendências do momento.
Quais são os principais objetivos da associação?
Primeiro reunir o maior número de profissionais com o mesmo objetivo: proteger as suas criações, discutir e levar à público as questões coletivas, encontrando assim respostas técnicas e conceituais que nos levem a ser um suporte ao judiciário.
Queremos ser também um guia ao consumidor, para que encontrem no selo BRADA uma garantia de estar adquirindo um produto original.
Iremos também listar as indústrias e revendas comprometidas com o design autoral. Abriremos também, no site da BRADA, um canal de denúncias.
Quais são os principais desafios enfrentados por designers autorais atualmente?
A falta de conhecimento jurídico no relacionamento designer versus indústria ou designer versus ponto de venda, e especialmente a prova de anterioridade da sua obra.
Qual é o limiar entre cópia e inspiração no mundo do design?
Substituindo e trazendo os termos para o mundo do design, podemos facilmente elaborar um paralelo. Acontece que, no mundo do design, muitas indústrias estão acostumadas a pegar carona em uma tendência e “recriar” produtos com as mesmas características do original para se aproveitar da onda das vendas substanciais. Assim, um produto inovador que teria uma longa vida no mercado é rapidamente exaurido e consequentemente saindo das vitrines e showrooms.
A questão das cópias, plágios ou inspirações ainda não possui parâmetros técnicos que possam ser medidos, o que por vezes dificulta o entendimento do judiciário perante as pendengas jurídicas. Esse também é um dos objetivos da BRADA, criar um corpo técnico para que sejam estabelecidos parâmetros que enquadrem e esclareçam para a comunidade do design o que é cópia ou inspiração.
Para mim, a inspiração só é válida ao projeto original — onde realmente houve uma inspiração criativa, que surge da alma, do espírito criativo do autor.
Na prática, que tipo de suporte a BRADA oferece aos associados?
O associado terá acesso a modelos de minutas contratuais, notificações extrajudiciais e ao sistema de registro de anterioridade autoral que está sendo desenvolvido pela BRADA; terá acesso também a uma hora de aconselhamento jurídico com o corpo jurídico da BRADA; fará parte da criação do arcabouço que irá definir e parametrizar o design autoral de objetos, também chamado de obra de arte aplicada.
