O que diz a lei de licença menstrual aprovada na Espanha
Foto: Oana Cristina/Unsplash

A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a garantir três dias de licença do trabalho por mês para mulheres que experimentam fortes dores ocorridas pela tensão pré-menstrual. A discussão em torno do tema acontece em um momento no qual a disputa por igualdade de direitos ganha cada vez mais apoio político e social, em várias partes do mundo.

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O projeto de lei aprovado no governo espanhol foi apoiado pela secretária de Estado para Igualdade e Violência de Gênero, Ángela Rodríguez, que havia anunciado em março que novas medidas para apoiar a saúde menstrual e reprodutiva feminina, incluindo licença médica para mulheres em recuperação de um aborto.

“Se alguém tem uma doença com os sintomas ocorridos durante o período menstrual, uma licença temporária é concedida sem discussão. Então, o mesmo critério deve acontecer com a menstruação – permitindo que uma mulher com um período muito doloroso fique em casa”, disse Rodriguez recentemente ao jornal El Periódico.

A licença menstrual é oferecida em alguns países não ocidentais, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia, Zâmbia e Coreia do Sul, mas ainda é tratado como tabu em países ocidentais. No Brasil, há um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2016, mas que nunca chegou a ser analisado em plenário pelos parlamentares.

Durante a aprovação da proposta na Espanha, Rodriguez citou um estudo científico que afirma que mais de 50% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa. Ela disse que se os dados incluírem adolescentes, o percentual sobe para 74%.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja uma licença temporária associada a essa dificuldade”, disse a secretária “É importante esclarecer o que é um período doloroso; não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre.”

A proposta também auxilia as mulheres que sofreram algum tipo de aborto. Rodriguez disse que o aborto, desejado ou involuntário, causam sofrimento às mulheres, seja físico ou psicológico, e esse processo também precisa ser respeitado.

“Nos parece sensato propor que haja uma autorização para incapacidades temporárias, que permite à mulher ficar em casa por alguns dias após a interrupção da gravidez. Acredito que essa necessidade é senso comum e que talvez esse benefício já devesse existir há muito tempo”, disse Rodriguez.

Após a aprovação da lei na Espanha, outros países começam a discutir com mais ênfase uma licença para mulheres no período menstrual. Na Inglaterra, Emma Cox, da Endometriose UK , disse à BBC que os legisladores do país “precisavam desafiar os escrúpulos e o silêncio em torno da saúde menstrual”.

Um porta-voz da Bloody Good Period, uma instituição de caridade que luta pelo respeito ao período menstrual da mulher, disse à BBC que a sociedade de maneira geral precisa entender quais são as experiências e desafios que as mulheres enfrentam quando estão menstruadas, sobretudo no trabalho. E que elas precisam de apoio.

Recentemente, a entidade soltou um relatório mostrando que seis em cada dez mulheres têm uma experiência negativa em seus períodos menstruais. As principais palavras descritas por elas são: inconvenientes, desconfortos, dor, imprevisibilidade e problemas emocionais.

Além disso, 73% das mulheres ouvidas afirmaram que fizeram seu trabalho com dificuldade enquanto estavam menstruadas. As principais sensações são: baixa energia, dor constante, concentração deficiente e ansiedade para ir embora.